evido às restrições impostas pela pandemia do Covid-19 nas mais vastas áreas, o número de trabalhadores desempregados também cresce e, com ele, as dúvidas de como se habilitar para receber o auxílio desemprego, no momento em todas as repartições das Superintendências...
O período em que a empresa fica desobrigada a recolher para o INSS, durante a crise do coronavírus, deixa de valer para a aposentadoria Devido à pandemia do coronavírus, o governo brasileiro autorizou, por meio da Medida Provisória 936/20, a suspensão de...
A conhecida reforma trabalhista não se limitou à vigência de novas normas e interpretações na Consolidação das Leis do Trabalho ocorrida em novembro de 2017. A passos largos muitas outras sucederam-na. Dentre elas, destaca-se a Medida Provisória nº 905 e a Lei 13.874...
