Áreas de Atuação

Direito do Trabalho Empresarial

Nosso trabalho consiste em assessoria e consultoria  nas relações de trabalho e emprego para empresas, tendo como metas a prevenção de litígios nos ambientes operacionais, construção e/ou aprimoramento de gestão preventiva, tudo visando reduzir custos com demissões, diferenças salariais, horas extras, rescisão indireta de contrato de trabalho, adicionais, justa causa mal aplicada, acidentes de trabalho, tributação de verbas trabalhistas, multas administrativas, dentre outras demandas.

Já na via contenciosa é realizado o acompanhamento dos processos judiciais, alinhando com o cliente a melhor estratégia direcionada a cada caso, orientando provisionamentos financeiros com cálculos específicos e relatórios, dentre outras rotinas de atuação.

Algumas necessidades trabalhistas, sejam consultivas ou contenciosas, podem trazer consigo assuntos específicos de outras áreas do direito. Para essas situações, o Bravin atua com parcerias consultivas multidisciplinares na área do direito tributário, digital e de família, a fim de oferecer o melhor atendimento aos nossos clientes. O escritório tem como titular a Dra. Ludimila Bravin, especializada em Direito e Processo do Trabalho, em Processo Civil e está cursando especialização em Compliance, Lei Geral de Proteção de Dados na Prática Trabalhista e é Integrante da Comissão de estudos do Direito do Trabalho Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil, da Seccional do Rio de Janeiro.

Direito Digital

As demandas trabalhistas também esbarram no direito digital. Quando se fala no uso cada vez mais constante da tecnologia, seja na implementação de home office, de políticas de uso da rede ou de monitoramento do correio eletrônico corporativo do empregado, da proteção dos dados da empresa, dos empregados e fornecedores, ou mesmo da prevenção de condutas que violam as políticas digitais estabelecidas pela empresa, que podem gerar demissão por justa causa, inclusive. Para casos assim a Dra. Karla De Mattos Martins contribui atuando dentro da sua especialidade.

Dra. Karla é advogada, mestre em Direito Digital, em Direito dos Negócios, especialista em Marketing Digital com Certificação Internacional em Marketing Digital pelo Digital Marketing Institute, Professora de Pós-graduação em Direito Digital, Professora de direito da Propriedade Intelectual, Relatora da Décima Quinta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina de SP, Membro efetivo Regional da Comissão Especial de Direito Digital, Membro do Núcleo Temático de Direito Inovação e Tecnologia Ditec, extensão em Design Thinking, Metodologias Ágeis e Visual Law. É sócia do escritório Mattos Martins Sociedade de Advogados.

Direito Tributário

O direito do trabalho é impactado pelos efeitos das fusões, aquisições e reorganização societária, comércio exterior, autuações fiscais, dentre outros que envolvem o direito tributário e empresarial. Nestes casos o Bravin conta com o Dr Carlo Leonardo Fernandes Serpa, especializado em Direito Financeiro e Tributário,  Membro do Grupo de Debates Tributários – GDT Rio e Sócio do Serpa Advogados, a fim de contribuir na adoção da melhor estratégia para a solução da demanda dos nossos clientes.

Direito de Família

Em demandas que versem sobre responsabilidade de pensionamento de empregados aos seus filhos, por exemplo, o Direito do Trabalho Empresarial “conversa” com o Direito de Família. Tendo em vista que muitas vezes é dever do alimentante contribuir com percentuais de salários, bem como participação dos alimentandos nas verbas da rescisão do contrato de trabalho e FGTS do empregado demitido (entre outros assuntos), contamos com o apoio especializado do Dr. Felipe Godoy, Mediador de Conflitos atuante na Câmara de Mediação de Conflitos – TED – OAB/RJ, Membro da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ e Coordenador do IX Grupo de Trabalho da Comissão de Mediação de Conflitos OAB/RJ. Extensão em Meios Consensuais de Solução de Conflitos, Coautor do livro “Comentários à Lei de Mediação: Estudos em Homenagem aos 10 Anos da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB-RJ”, Rio de Janeiro: Processo 2019. Sócio do escritório Bravio, Godoy e Perroni Advocacia.